Aviso Legal

Nome / Razão social: BARIATRIC SURGERY TRAINING COURSE SYLLABUS

Local de trabalho: Pº General Martínez Campos 9, 2º 28010 - Madrid

CIF / NIF: G85622538

Telefone: (34) 913.836.000

Fax: (34) 913.023.926

e-Mail: cursoseco@seco.org

Nome de domínio: http://www.campusseco.org

Inscrito no Registro Nacional de Asociaciones del Ministerio del Interior, Grupo 1º, Seccion 1ª, Numero Nacional 162218.

OBJECTO

O prestador, responsável pelo site, põe à disposição dos utilizadores o presente documento para dar cumprimento às obrigações legais expostas na Lei 34/2002, da lei espanhola referente a Serviços da Sociedade de Informação e do Comércio Electrónico (LSSI-CE), bem como informar os utilizadores do site relativamente às condições de utilização da página web.

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui expostas, assim como qualquer disposição legal aplicável.

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que puder aparecer no site, sem que exista a obrigação de avisar ou dar conhecimento ao utilizador essas obrigações, bastando para isso a publicação no site do prestador.

RESPONSABILIDADE

O prestador exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu site, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

O site do prestador pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia ao computador de quem acede à página) para poder realizar determinadas funções que são consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados no site têm, em qualquer caso, carácter temporário com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão posterior e desaparecem ao finalizar a sessão do utilizador. Nunca serão usados cookies para recolher informação de carácter pessoal.

A partir do site do cliente é possível que se reencaminhe para conteúdos de outros sites. Como o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sites, não se assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em todo o caso, o prestador manifesta que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa ir contra a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, realizando a retirada imediata do reencaminhamento para o dito site, dando conhecimento às autoridades correspondentes o conteúdo em questão.

O prestador não é responsável pela informação e conteúdos arquivados, a título enunciativo mas não limitativo em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do prestador. No entanto e no cumprimento do estabelecido no artigo 11º e 16º da LSSI-CE, o prestador fica à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou bloqueio se for o caso, de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou moral ou ordem públicas. Caso o utilizador considere que existe no site algum conteúdo que possa ser susceptível desta classificação, solicita a comunicação imediata ao administrador do site. Este site foi revisto e aprovado para que funcione corretamente. Em princípio pode garantir-se o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que aconteçam razões de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O prestador está profundamente empenhado no cumprimento da normativa espanhola de proteção de dados de carácter pessoal, e garante o cumprimento integral das obrigações dispostas, assim como a implementação das medidas de segurança expostas no art. 9 da lei 15/1999, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD) e no Regulamento de Desenvolvimento da LOPD da legislação espanhola.

O prestador põe à disposição dos utilizadores a Política de Privacidade da entidade informando os utilizadores respectivamente dos seguintes aspetos:

  • Dados do responsável do tratamento
  • Dados tratados
  • Ficheiro em que se arquivam
  • Finalidade do tratamento
  • Obrigatoriedade ou não de facilitá-los
  • Sobre os direitos que assistem a qualquer utilizador e o procedimento para os exercer.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo a título enunciativo, mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou no seu caso dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para que foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer em todo caso a autorização escrita prévia por parte do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente por parte do prestador será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no site, pertencem aos respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis de qualquer possível conflito que possa ser suscitado relativamente aos mesmos. Em qualquer caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador autoriza/não autoriza expressamente que terceiros possam redirigir diretamente os conteúdos concretos do site, devendo, em qualquer caso, redirigir para o site principal do prestador.

O prestador reconhece aos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, como também não apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer dos conteúdos do site, pode ser feito para o seguinte endereço de e-mail: cursoseco@seco.org

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todos os conflitos e questões relativas ao presente site ou das atividades nele desenvolvidas, aplica-se a legislação espanhola, a que se submetem expressamente todas as partes, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais de Madrid.

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